Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Obrigações. Indenização por dano moral. Julgamento antecipado da lide. Improcedência com base em falta de provas. Insurgência. Cerceamento de defesa ocorrente.

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização